Formação contínua de actualização científica e técnica para manutenção do Título profissional (antigo CAP) de TÉCNICO DE SEGURANÇA NO TRABALHO
Este produto é uma solução que visa a actualização científica e técnica das competências, com o objectivo da manutenção do Título profissional de TÉCNICO DE SEGURANÇA NO TRABALHO.
Conteúdo programático
O conteúdo programático versará as temáticas em sede de renovação do título
Destinatários
Técnicos (e Técnicos Superiores), de Higiene e Segurança no Trabalho, de ambos os sexos, que pretendam a manutenção do seu Título Profissional, com actividade nesta qualidade profissional superior a dois anos, nos últimos cinco anos à data actual.
Duração
30 horas
Sobre o Título Profissional de Técnico de Segurança no Trabalho
Com a entrada em vigor da Lei n.º 42/2012, de 28 de agosto, o título profissional, antigo certificado de aptidão profissional, não carece de renovação.
Contudo, esta legislação não deixou de exigir para o exercício continuado de actividade profissional de Técnico Superior de Segurança no Trabalho ou de Técnico de Segurança no Trabalho, a frequência de formação contínua para actualização científica e técnica num mínimo de 30 horas desta formação em cada cinco anos, ou 100 horas se a actividade profissional for inferior a dois anos, em cada cinco.
As sanções do incumprimento. A suspensão do Título Profissional
A ACT, no âmbito da verificação das actividades do técnico, pode suspender o título profissional, quando em cada período de 5 anos, não se verifiquem os requisitos (da responsabilidade do técnico) atrás referidos.
A esta sanção pode acrescer a responsabilidade civil e criminal decorrente das cláusulas contratuais respeitantes aos serviços prestados sem Título Profissional válido.
A vantagem técnica diferenciadora deste produto
Além das práticas correntes no mercado, a Sinerconsult oferece neste produto:
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Matérias actualizadas;
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Materiais pedagógicos de qualidade superior;
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Formadores com capacidade técnica e científica reconhecida;
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Certificados oficiais emitidos pelo SIGO.
O nosso departamento técnico da Divisão de Formação Profissional entrará em contacto com a Vossa organização, fornecendo também a ficha técnica de produto.