Formação contínua de actualização científica e técnica para manutenção do Título profissional (antigo CAP) de TÉCNICO DE SEGURANÇA NO TRABALHO

Este produto é uma solução que visa a actualização científica e técnica das competências, com o objectivo da manutenção do Título profissional de TÉCNICO DE SEGURANÇA NO TRABALHO.

Conteúdo programático

O conteúdo programático versará as temáticas em sede de renovação do título

Destinatários

Técnicos (e Técnicos Superiores), de Higiene e Segurança no Trabalho, de ambos os sexos, que pretendam a manutenção do seu Título Profissional, com actividade nesta qualidade profissional superior a dois anos, nos últimos cinco anos à data actual.

Duração

30 horas

Sobre o Título Profissional de Técnico de Segurança no Trabalho

Com a entrada em vigor da Lei n.º 42/2012, de 28 de agosto, o título profissional, antigo certificado de aptidão profissional, não carece de renovação.

Contudo, esta legislação não deixou de exigir para o exercício continuado de actividade profissional de Técnico Superior de Segurança no Trabalho ou de Técnico de Segurança no Trabalho, a frequência de formação contínua para actualização científica e técnica num mínimo de 30 horas desta formação em cada cinco anos, ou 100 horas se a actividade profissional for inferior a dois anos, em cada cinco.

As sanções do incumprimento. A suspensão do Título Profissional

A ACT, no âmbito da verificação das actividades do técnico, pode suspender o título profissional, quando em cada período de 5 anos, não se verifiquem os requisitos (da responsabilidade do técnico) atrás referidos.

A esta sanção pode acrescer a responsabilidade civil e criminal decorrente das cláusulas contratuais respeitantes aos serviços prestados sem Título Profissional válido.

A vantagem técnica diferenciadora deste produto

Além das práticas correntes no mercado, a Sinerconsult oferece neste produto:

  • Matérias actualizadas;

  • Materiais pedagógicos de qualidade superior;

  • Formadores com capacidade técnica e científica reconhecida;

  • Certificados oficiais emitidos pelo SIGO.

O nosso departamento técnico da Divisão de Formação Profissional entrará em contacto com a Vossa organização, fornecendo também a ficha técnica de produto.

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