A medida “Cheque-Formação”, apoiada pelo IEPF, cobre financeiramente as acções de formação que as empresas, trabalhadores ou desempregados, necessitem.

A Sinerconsult apoia as entidades empregadoras que queiram formação para os seus colaboradores, em todo o processo, desde a elaboração da candidatura á medida “Cheque-Formação”, à monitoria da formação, avaliação e emissão de certificados.

Regulamento Específico, aplicável no território Continental, define o regime e as condições de acesso aos apoios concedidos pelo IEFP, I.P. no âmbito da medida Cheque-Formação.

Objectivos

O Cheque-Formação visa reforçar a qualidade e a celeridade das medidas ativas de emprego, em particular no que respeita à qualificação profissional, procurando, nomeadamente:

  • Contribuir para a melhoria da produtividade e da competitividade das empresas, através do reforço da qualificação profissional dos seus trabalhadores, em especial dos menos qualificados;

  • Potenciar a procura de formação por parte dos desempregados e dos ativos empregados;

  • Incentivar os percursos de aprendizagem ao longo da vida, bem como o desenvolvimento pessoal dos ativos empregados e dos desempregados;

Destinatários
  • Ativos empregados, com idade superior ou igual a 16 anos, independentemente do seu nível de qualificação, cujas candidaturas podem ser apresentadas pelos próprios ou pelas respectivas entidades empregadoras;

  • Desempregados inscritos no IEFP, I.P. há, pelo menos, 90 dias consecutivos,

Quem pode apresentar candidatura
  • Os beneficiários directos da formação.

  • As entidades empregadoras, relativamente aos seus trabalhadores, sendo consideradas para este efeito as pessoas coletivas ou singulares de direito privado, com ou sem fins lucrativos, de acordo com os requisitos constantes do Regulamento Específico.

O apoio financeiro

Os apoios financeiros a atribuir no âmbito do Cheque-Formação, consoante o beneficiário da formação observa o seguinte:

  • Ativos empregados

O apoio a atribuir, por trabalhador, considera:

  • a duração máxima de 50 horas de formação, no período de dois anos;

  • um valor/hora de € 4, num montante máximo que poderá atingir os € 175, sendo que o apoio a atribuir não pode exceder 90% do valor total da acção de formação, comprovadamente pago.

  • Desempregados

Os desempregados que frequentem percursos de formação com uma duração máxima de 150 horas de formação, no período de dois anos, têm direito a um apoio financeiro correspondente ao valor total da ação de formação, comprovadamente pago, até ao montante máximo de € 500. Pode acrescer ao apoio acima mencionado, e em conformidade com o estabelecido na Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março, a bolsa de formação, o subsídio de refeição e as despesas de transporte, desde que não atribuídos pela entidade formadora.

Cumulação de Apoios

O Cheque-Formação não pode ser atribuído quando a formação a frequentar já seja objecto de co-financiamento público, nem pode ser utilizado pelos beneficiários para concretizar a realização de formação exigida no âmbito de outros apoios públicos atribuídos, nomeadamente, a exigida pela Medida Estímulo Emprego, criada pela Portaria n.º 149-A/2014, de 24 de Julho.

A vantagem técnica diferenciadora da Sinerconsult

Além das práticas correntes no mercado, a Sinerconsult oferece nesta tipologia de intervenção:

  • Matérias actualizadas;

  • Materiais pedagógicos de qualidade superior;

  • Formadores com capacidade técnica e científica reconhecida;

  • Certificados oficiais emitidos pelo SIGO.

Pagamento dos apoios

O pagamento de 50% do valor comprovadamente pago para efeitos de frequência da formação aprovada será efectuado no prazo de 5 dias úteis a contar da data de entrega dos documentos de suporte, nomeadamente do Termo de aceitação. O processamento do valor remanescente será efectuado no prazo de 10 dias úteis, após apresentação dos comprovativos da frequência da formação e da cópia do certificado de qualificações ou de formação profissional.

Retirado de www.iefp.pt em 27-10-2015

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